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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.986/2009
20/10/2009
Dec
Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de …

Federal

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N° 6.985/2009
20/10/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 …

Federal

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N° 6.985/2009
20/10/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 3.524, de 26 …

Federal

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N° 6.984/2009
20/10/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 …

Federal

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N° 6.984/2009
20/10/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 …

Federal

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N° 6.983/2009
19/10/2009
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 6.983/2009
19/10/2009
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

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N° 6.982/2009
14/10/2009
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 6.982/2009
14/10/2009
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

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N° 6.981/2009
13/10/2009
Dec
Regulamenta o art. 27, § 6º , inciso I, da Lei nº …

Federal

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N° 6.981/2009
13/10/2009
Decreto
Regulamenta o art. 27, § 6º , inciso I, da Lei nº …

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N° 6.980/2009
13/10/2009
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 6.980/2009
13/10/2009
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 470/2009
13/10/2009
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa …

Federal

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N° 937/2009
08/10/2009
Lei
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento …

Municipal

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N° 936/2009
08/10/2009
Lei
A : "Dispõe SOBRE o Plano Plurianual de Governo do Município, para …

Municipal

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N° 6.979/2009
08/10/2009
Dec
Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro …

Federal

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N° 6.979/2009
08/10/2009
Decreto
Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro …

Federal

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N° 6.978/2009
08/10/2009
Decreto
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da …

Federal

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N° 6.978/2009
08/10/2009
Dec
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da …

Federal

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