Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.485/2009
08/10/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.484/2009
08/10/2009 |
Lei
INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.483/2009
08/10/2009 |
Lei
INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.482/2009
08/10/2009 |
Lei
ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE HORA - AULA PARA CAPACITAÇÃO DOS … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.481/2009
08/10/2009 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004, QUE … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.480/2009
08/10/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.479/2009
08/10/2009 |
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO A CAPITAL DO CROCHÊ NO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.478/2009
08/10/2009 |
Lei
DENOMINA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO O TRECHO DA CE QUE LIGA O … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.477/2009
08/10/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.476/2009
08/10/2009 |
Lei
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NO INSTITUTO ESCOLA … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.475/2009
08/10/2009 |
Lei
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI ESTADUAL Nº 13.783, DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.474/2009
08/10/2009 |
Lei
DENOMINA ADALGIZA ALMEIDA DE SOUSA O TRECHO DA CE 350 DA ESTRADA … |
Estadual |
> link externo |
N° 6.977/2009
07/10/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos … |
Federal |
> link externo |
N° 6.977/2009
07/10/2009 |
Dec
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor dos financiamentos … |
Federal |
> link externo |
N° 6.976/2009
07/10/2009 |
Dec
Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 6.976/2009
07/10/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 6.975/2009
07/10/2009 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado … |
Federal |
> link externo |
N° 6.975/2009
07/10/2009 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado … |
Federal |
> link externo |
N° 6.974/2009
07/10/2009 |
Dec
Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República … |
Federal |
> link externo |
N° 6.974/2009
07/10/2009 |
Decreto
Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros