Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.966/2009
29/09/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

> link externo
N° 6.965/2009
29/09/2009
Decreto
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo …

Federal

> link externo
N° 6.965/2009
29/09/2009
Dec
Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo …

Federal

> link externo
N° 6.964/2009
29/09/2009
Dec
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, …

Federal

> link externo
N° 6.964/2009
29/09/2009
Decreto
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, …

Federal

> link externo
N° 14.211/2008
25/09/2009
Lei
PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL …

Estadual

> link externo
N° 934/2009
23/09/2009
Lei
Altera o art. 2° da Lei Municipal 685 de 08 de novembro …

Municipal

> ver mais
N° 6.963/2009
21/09/2009
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e …

Federal

> link externo
N° 6.963/2009
21/09/2009
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e …

Federal

> link externo
N° 6.962/2009
17/09/2009
Dec
Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e …

Federal

> link externo
N° 6.962/2009
17/09/2009
Decreto
Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e …

Federal

> link externo
N° 6.961/2009
17/09/2009
Decreto
Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional …

Federal

> link externo
N° 6.961/2009
17/09/2009
Dec
Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional …

Federal

> link externo
N° 6.960/2009
16/09/2009
Dec
Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - …

Federal

> link externo
N° 6.960/2009
16/09/2009
Decreto
Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - …

Federal

> link externo
N° 6.959/2009
15/09/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 3º , 4º e 5º do Decreto …

Federal

> link externo
N° 6.959/2009
15/09/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 3º , 4º e 5º do Decreto …

Federal

> link externo
N° 14.471/2009
15/09/2009
Lei
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 …

Estadual

> link externo
N° 14.470/2009
15/09/2009
Lei
DENOMINA DEMÓCRITO DUMMAR O TRECHO DA CE-065 – ENTRONCAMENTO CE-356 - CRUZ …

Estadual

> link externo
N° 14.468/2009
15/09/2009
Lei
DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA …

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.