Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.467/2009
15/09/2009
Lei
INSTITUI O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO …

Estadual

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N° 14.466/2009
15/09/2009
Lei
INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE …

Estadual

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N° 14.465/2009
15/09/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO …

Estadual

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N° 14.464/2009
15/09/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE …

Estadual

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N° 14.463/2009
15/09/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS …

Estadual

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N° 14.462/2009
15/09/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOVA VIDA BENEFICENTE E COMUNITÁRIO.

Estadual

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N° 14.461/2009
15/09/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MEDICINA LEGAL, FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE …

Estadual

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N° 14.460/2009
15/09/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.780, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973, …

Estadual

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N° 14.459/2009
15/09/2009
Lei
RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.458/2009
15/09/2009
Lei
RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 14.457/2009
15/09/2009
Lei
RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 6.958/2009
14/09/2009
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 6.958/2009
14/09/2009
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem …

Federal

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N° 6.957/2009
09/09/2009
Decreto
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de …

Federal

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N° 6.957/2009
09/09/2009
Dec
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de …

Federal

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N° 6.956/2009
09/09/2009
Dec
Regulamenta o disposto na Lei n º 11.898, de 8 de janeiro …

Federal

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N° 6.956/2009
09/09/2009
Decreto
Regulamenta o disposto na Lei n º 11.898, de 8 de janeiro …

Federal

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N° 6.955/2009
08/09/2009
Decreto
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - …

Federal

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N° 6.955/2009
08/09/2009
Dec
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - …

Federal

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N° 6.954/2009
04/09/2009
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa …

Federal

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