Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.954/2009
04/09/2009 |
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa … |
Federal |
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N° 6.953/2009
04/09/2009 |
Decreto
Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space. |
Federal |
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N° 6.953/2009
04/09/2009 |
Dec
Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space. |
Federal |
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N° 6.952/2009
02/09/2009 |
Dec
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e … |
Federal |
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N° 6.952/2009
02/09/2009 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e … |
Federal |
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N° 14.456/2009
02/09/2009 |
Lei
RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE, E DÁ OUTRAS … |
Estadual |
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N° 14.455/2009
02/09/2009 |
Lei
INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, A SER AFIXADO EM VASILHAMES ACONDICIONADORES … |
Estadual |
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N° 14.454/2009
02/09/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 14.453/2009
02/09/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL … |
Estadual |
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N° 14.452/2009
02/09/2009 |
Lei
DENOMINA JOÃO BATISTA RIOS O TRECHO DA CE - 085 QUE LIGA … |
Estadual |
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N° 14.451/2009
02/09/2009 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL PARA A … |
Estadual |
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N° 14.450/2009
02/09/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS … |
Estadual |
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N° 14.449/2009
02/09/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
Estadual |
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N° 14.448/2009
02/09/2009 |
Lei
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR DO VALE O PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, … |
Estadual |
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N° 933/2009
01/09/2009 |
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a alienar imóveis, mediante … |
Municipal |
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N° 14.446/2009
01/09/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS … |
Estadual |
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N° 14.445/2009
01/09/2009 |
Lei
DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, … |
Estadual |
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N° 468/2009
31/08/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e … |
Federal |
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N° 14.444/2009
31/08/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO … |
Estadual |
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N° 14.443/2009
31/08/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR RAIO DE … |
Estadual |
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