Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.954/2009
04/09/2009
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa …

Federal

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N° 6.953/2009
04/09/2009
Decreto
Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Federal

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N° 6.953/2009
04/09/2009
Dec
Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Federal

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N° 6.952/2009
02/09/2009
Dec
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e …

Federal

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N° 6.952/2009
02/09/2009
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e …

Federal

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N° 14.456/2009
02/09/2009
Lei
RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE, E DÁ OUTRAS …

Estadual

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N° 14.455/2009
02/09/2009
Lei
INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, A SER AFIXADO EM VASILHAMES ACONDICIONADORES …

Estadual

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N° 14.454/2009
02/09/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.453/2009
02/09/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL …

Estadual

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N° 14.452/2009
02/09/2009
Lei
DENOMINA JOÃO BATISTA RIOS O TRECHO DA CE - 085 QUE LIGA …

Estadual

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N° 14.451/2009
02/09/2009
Lei
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL PARA A …

Estadual

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N° 14.450/2009
02/09/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS – …

Estadual

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N° 14.449/2009
02/09/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Estadual

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N° 14.448/2009
02/09/2009
Lei
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR DO VALE O PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, …

Estadual

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N° 933/2009
01/09/2009
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a alienar imóveis, mediante …

Municipal

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N° 14.446/2009
01/09/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS …

Estadual

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N° 14.445/2009
01/09/2009
Lei
DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, …

Estadual

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N° 468/2009
31/08/2009
Medida Provisória
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e …

Federal

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N° 14.444/2009
31/08/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO …

Estadual

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N° 14.443/2009
31/08/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR RAIO DE …

Estadual

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