Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.442/2009
31/08/2009 |
Lei
DENOMINA MIGUEL SARAIVA PINHEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO … |
Estadual |
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N° 6.951/2009
27/08/2009 |
Decreto
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 6.951/2009
27/08/2009 |
Dec
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 6.950/2009
26/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de … |
Federal |
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N° 6.950/2009
26/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de … |
Federal |
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N° 932/2009
25/08/2009 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO AO NEJA - NÚCLEO DE … |
Municipal |
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N° 6.949/2009
25/08/2009 |
Dec
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e … |
Federal |
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N° 6.949/2009
25/08/2009 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e … |
Federal |
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N° 6.948/2009
25/08/2009 |
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e … |
Federal |
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N° 6.948/2009
25/08/2009 |
Dec
Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e … |
Federal |
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N° 14.441/2009
25/08/2009 |
Lei
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
Estadual |
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N° 14.440/2009
25/08/2009 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E CULTURA DA … |
Estadual |
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N° 14.439/2009
25/08/2009 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO … |
Estadual |
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N° 14.438/2009
25/08/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO. |
Estadual |
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N° 14.437/2009
25/08/2009 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS . |
Estadual |
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N° 14.436/2009
25/08/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM … |
Estadual |
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N° 6.947/2009
21/08/2009 |
Decreto
Acresce e altera dispositivos do art. 4 º do Decreto n º … |
Federal |
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N° 6.947/2009
21/08/2009 |
Dec
Acresce e altera dispositivos do art. 4 º do Decreto n º … |
Federal |
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N° 6.946/2009
21/08/2009 |
Dec
Altera dispositivos do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo … |
Federal |
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N° 6.946/2009
21/08/2009 |
Decreto
Altera dispositivos do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo … |
Federal |
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