Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.935/2009
12/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n º 1.874, … |
Federal |
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N° 6.935/2009
12/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n º 1.874, … |
Federal |
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N° 6.934/2009
11/08/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, … |
Federal |
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N° 6.934/2009
11/08/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, … |
Federal |
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N° 6.933/2009
11/08/2009 |
Decreto
Acrescenta o inciso XII ao art. 34 do Anexo I ao Decreto … |
Federal |
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N° 6.933/2009
11/08/2009 |
Dec
Acrescenta o inciso XII ao art. 34 do Anexo I ao Decreto … |
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N° 6.932/2009
11/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a … |
Federal |
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N° 6.932/2009
11/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a … |
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N° 6.931/2009
11/08/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.931/2009
11/08/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.930/2009
06/08/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 … |
Federal |
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N° 6.930/2009
06/08/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 … |
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N° 6.929/2009
06/08/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.929/2009
06/08/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
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N° 6.928/2009
06/08/2009 |
Decreto
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General. |
Federal |
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N° 6.928/2009
06/08/2009 |
Dec
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General. |
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N° 6.927/2009
06/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao … |
Federal |
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N° 6.927/2009
06/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao … |
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N° 6.926/2009
06/08/2009 |
Decreto
Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse … |
Federal |
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N° 6.926/2009
06/08/2009 |
Dec
Autoriza a doação de matéria-prima florestal efetivamente produzida em empreendimentos de interesse … |
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