Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.925/2009
06/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre a aplicação do art. 19 do Protocolo de Cartagena sobre … |
Federal |
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N° 6.925/2009
06/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a aplicação do art. 19 do Protocolo de Cartagena sobre … |
Federal |
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N° 14.435/2009
06/08/2009 |
Lei
CRIA PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CARGOS DE PROCURADOR DE … |
Estadual |
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N° 14.434/2009
06/08/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO CIVIL ELIAS FERNANDES NETO. |
Estadual |
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N° 14.433/2009
06/08/2009 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.086, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, … |
Estadual |
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N° 6.924/2009
05/08/2009 |
Decreto
Institui o Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da … |
Federal |
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N° 6.924/2009
05/08/2009 |
Dec
Institui o Prêmio de “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da … |
Federal |
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N° 6.923/2009
05/08/2009 |
Dec
Altera os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, … |
Federal |
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N° 6.923/2009
05/08/2009 |
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.752, … |
Federal |
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N° 6.922/2009
05/08/2009 |
Decreto
Regulamenta o parcelamento de débitos dos Municípios e de suas autarquias e … |
Federal |
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N° 6.922/2009
05/08/2009 |
Dec
Regulamenta o parcelamento de débitos dos Municípios e de suas autarquias e … |
Federal |
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N° 6.921/2009
04/08/2009 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas … |
Federal |
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N° 6.921/2009
04/08/2009 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas … |
Federal |
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N° 6.920/2009
03/08/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II … |
Federal |
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N° 6.920/2009
03/08/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o Anexo II … |
Federal |
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N° 14.432/2009
31/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E … |
Estadual |
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N° 14.431/2009
31/07/2009 |
Lei
REDENOMINA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS MAG, … |
Estadual |
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N° 14.430/2009
31/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 14.429/2009
31/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO … |
Estadual |
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N° 14.428/2009
31/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros