Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.427/2009
31/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO … |
Estadual |
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N° 6.919/2009
30/07/2009 |
Dec
Prorroga o prazo estabelecido no inciso III do art. 2º do Decreto … |
Federal |
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N° 6.919/2009
30/07/2009 |
Decreto
Prorroga o prazo estabelecido no inciso III do art. 2º do Decreto … |
Federal |
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N° 6.918/2009
30/07/2009 |
Decreto
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão … |
Federal |
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N° 6.918/2009
30/07/2009 |
Dec
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão … |
Federal |
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N° 6.917/2009
30/07/2009 |
Dec
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de … |
Federal |
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N° 6.917/2009
30/07/2009 |
Decreto
Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de … |
Federal |
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N° 467/2009
30/07/2009 |
Medida Provisória
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados … |
Federal |
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N° 6.916/2009
29/07/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.916/2009
29/07/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.915/2009
29/07/2009 |
Dec
Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de … |
Federal |
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N° 6.915/2009
29/07/2009 |
Decreto
Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de … |
Federal |
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N° 466/2009
29/07/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá … |
Federal |
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N° 14.426/2009
29/07/2009 |
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. |
Estadual |
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N° 14.425/2009
29/07/2009 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 14.424/2009
29/07/2009 |
Lei
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE POLÍCIA JUDICIÁRIA - … |
Estadual |
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N° 14.423/2009
29/07/2009 |
Lei
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MILITAR GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS, … |
Estadual |
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N° 14.422/2009
29/07/2009 |
Lei
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 14.421/2009
29/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES DE … |
Estadual |
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N° 14.420/2009
29/07/2009 |
Lei
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS. |
Estadual |
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