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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.910/2009
22/07/2009
Dec
Dispõe sobre ação emergencial a ser adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário …

Federal

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N° 6.909/2009
22/07/2009
Dec
Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que …

Federal

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N° 6.909/2009
22/07/2009
Decreto
Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que …

Federal

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N° 6.908/2009
21/07/2009
Decreto
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.202, de 30 de agosto …

Federal

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N° 6.908/2009
21/07/2009
Dec
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 6.202, de 30 de agosto …

Federal

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N° 6.907/2009
21/07/2009
Dec
Altera dispositivos dos Decretos nº s 71.733, de 18 de janeiro de …

Federal

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N° 6.907/2009
21/07/2009
Decreto
Altera dispositivos dos Decretos nº s 71.733, de 18 de janeiro de …

Federal

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N° 6.906/2009
21/07/2009
Decreto
Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes …

Federal

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N° 6.906/2009
21/07/2009
Dec
Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes …

Federal

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N° 6.905/2009
20/07/2009
Dec
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que …

Federal

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N° 6.905/2009
20/07/2009
Decreto
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que …

Federal

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N° 6.904/2009
20/07/2009
Decreto
Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro …

Federal

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N° 6.904/2009
20/07/2009
Dec
Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro …

Federal

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N° 6.903/2009
20/07/2009
Dec
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de outubro …

Federal

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N° 6.903/2009
20/07/2009
Decreto
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de outubro …

Federal

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N° 6.902/2009
20/07/2009
Decreto
Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia …

Federal

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N° 6.902/2009
20/07/2009
Dec
Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia …

Federal

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N° 14.408/2009
20/07/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 947/2009
17/07/2009
Lei
"Altera dispositivos da Lei n° 859/07, que dispõe sobre a criação do …

Municipal

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N° 6.901/2009
17/07/2009
Dec
Acresce ao Decreto n º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, …

Federal

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