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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.901/2009
17/07/2009
Decreto
Acresce ao Decreto n º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, …

Federal

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N° 6.900/2009
15/07/2009
Decreto
Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho …

Federal

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N° 6.900/2009
15/07/2009
Dec
Acresce o art. 14-A ao Decreto nº 3.112, de 6 de julho …

Federal

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N° 6.899/2009
15/07/2009
Dec
Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal …

Federal

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N° 6.899/2009
15/07/2009
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal …

Federal

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N° 6.898/2009
15/07/2009
Decreto
Altera o Anexo do Decreto nº 6.838, de 4 de maio de …

Federal

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N° 6.898/2009
15/07/2009
Dec
Altera o Anexo do Decreto nº 6.838, de 4 de maio de …

Federal

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N° 14.407/2009
15/07/2009
Lei
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO …

Estadual

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N° 14.406/2009
15/07/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 6.897/2009
14/07/2009
Dec
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.897/2009
14/07/2009
Decreto
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.896/2009
14/07/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.896/2009
14/07/2009
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.895/2009
14/07/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência …

Federal

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N° 6.895/2009
14/07/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência …

Federal

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N° 14.405/2009
07/07/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA NO ÂMBITO DA …

Estadual

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N° 14.404/2009
07/07/2009
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 8º,10 E 19 DA LEI Nº 12.066, …

Estadual

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N° 14.403/2009
07/07/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.402/2009
07/07/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PANIFICADOR.

Estadual

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N° 14.401/2009
07/07/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.

Estadual

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