Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.400/2009
07/07/2009 |
Lei
DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO … |
Estadual |
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N° 14.399/2009
07/07/2009 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR. |
Estadual |
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N° 14.398/2009
07/07/2009 |
Lei
DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, … |
Estadual |
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N° 14.397/2009
07/07/2009 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA ATENÇÃO … |
Estadual |
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N° 14.396/2009
07/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA. |
Estadual |
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N° 14.395/2009
07/07/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE … |
Estadual |
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N° 14.394/2009
07/07/2009 |
Lei
DEFINE A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 14.393/2009
07/07/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL … |
Estadual |
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N° 14.392/2009
07/07/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 14.391/2009
07/07/2009 |
Lei
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DA … |
Estadual |
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N° 14.390/2009
07/07/2009 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ SEUC, … |
Estadual |
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N° 931/2009
06/07/2009 |
Lei
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO … |
Municipal |
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N° 6.894/2009
03/07/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.894/2009
03/07/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 14.389/2009
03/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DA CARREIRA DE PROFESSORES DA ACADEMIA … |
Estadual |
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N° 6.893/2009
02/07/2009 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009, que … |
Federal |
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N° 6.893/2009
02/07/2009 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009, que … |
Federal |
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N° 6.892/2009
02/07/2009 |
Decreto
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro … |
Federal |
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N° 6.892/2009
02/07/2009 |
Dec
Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro … |
Federal |
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N° 6.891/2009
02/07/2009 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, … |
Federal |
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