Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.891/2009
02/07/2009 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.890/2009
29/06/2009 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.890/2009
29/06/2009 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.889/2009
29/06/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em … |
Federal |
> link externo |
N° 6.889/2009
29/06/2009 |
Dec
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em … |
Federal |
> link externo |
N° 465/2009
29/06/2009 |
Medida Provisória
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
> link externo |
N° 6.888/2009
25/06/2009 |
Dec
Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na … |
Federal |
> link externo |
N° 6.888/2009
25/06/2009 |
Decreto
Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na … |
Federal |
> link externo |
N° 6.887/2009
25/06/2009 |
Decreto
Altera os Decretos nº s 5.171, de 6 de agosto de 2004, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.887/2009
25/06/2009 |
Dec
Altera os Decretos nº s 5.171, de 6 de agosto de 2004, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.886/2009
25/06/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e … |
Federal |
> link externo |
N° 6.886/2009
25/06/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e … |
Federal |
> link externo |
N° 6.885/2009
25/06/2009 |
Decreto
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho … |
Federal |
> link externo |
N° 6.885/2009
25/06/2009 |
Dec
Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho … |
Federal |
> link externo |
N° 6.884/2009
25/06/2009 |
Dec
Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do … |
Federal |
> link externo |
N° 6.884/2009
25/06/2009 |
Decreto
Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do … |
Federal |
> link externo |
N° 6.883/2009
25/06/2009 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que … |
Federal |
> link externo |
N° 6.883/2009
25/06/2009 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que … |
Federal |
> link externo |
N° 14.388/2009
22/06/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICA … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.387/2009
22/06/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO. |
Estadual |
> link externo |
Total de 61.467 registros