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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.386/2009
22/06/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.385/2009
22/06/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.384/2009
22/06/2009
Lei
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.

Estadual

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N° 6.882/2009
19/06/2009
Dec
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento …

Federal

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N° 6.882/2009
19/06/2009
Decreto
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento …

Federal

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N° 14.371/2009
19/06/2009
Lei
CRIA O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS …

Estadual

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N° 6.881/2009
18/06/2009
Decreto
Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso …

Federal

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N° 6.881/2009
18/06/2009
Dec
Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso …

Federal

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N° 6.880/2009
18/06/2009
Dec
Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 “Procedimento para Atender …

Federal

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N° 6.880/2009
18/06/2009
Decreto
Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 “Procedimento para Atender …

Federal

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N° 6.879/2009
18/06/2009
Decreto
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março …

Federal

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N° 6.879/2009
18/06/2009
Dec
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30 de março …

Federal

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N° 6.878/2009
18/06/2009
Dec
Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto nº 4.727, de …

Federal

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N° 6.878/2009
18/06/2009
Decreto
Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto nº 4.727, de …

Federal

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N° 6.877/2009
18/06/2009
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que …

Federal

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N° 6.877/2009
18/06/2009
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que …

Federal

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N° 14.383/2009
18/06/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA.

Estadual

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N° 14.382/2009
18/06/2009
Lei
DENOMINA JOAQUIM BARRETO A CE 371 QUE LIGA A CIDADE DE PALHANO …

Estadual

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N° 14.381/2009
18/06/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UNIÃO POPULAR …

Estadual

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N° 14.379/2009
18/06/2009
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DE COMBATE …

Estadual

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