Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 14.378/2009
18/06/2009 |
Lei
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.377/2009
18/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.376/2009
18/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO DE … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.375/2009
18/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.374/2009
18/06/2009 |
Lei
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.373/2009
16/06/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SR. OSVALDO AUGUSTO GUTIÉRREZ ADRIANZÉN. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.372/2009
16/06/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.370/2009
10/06/2009 |
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 32 DA LEI Nº 14.201, DE 5 … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.369/2009
10/06/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 14.368/2009
10/06/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 929/2009
09/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 928/2009
09/06/2009 |
Lei
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente São … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 464/2009
09/06/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.876/2009
08/06/2009 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.876/2009
08/06/2009 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.875/2009
08/06/2009 |
Dec
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.875/2009
08/06/2009 |
Decreto
Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.874/2009
05/06/2009 |
Decreto
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.874/2009
05/06/2009 |
Dec
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 6.873/2009
04/06/2009 |
Dec
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros