Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.873/2009
04/06/2009 |
Decreto
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
Federal |
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N° 6.872/2009
04/06/2009 |
Decreto
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e … |
Federal |
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N° 6.872/2009
04/06/2009 |
Dec
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e … |
Federal |
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N° 6.871/2009
04/06/2009 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que … |
Federal |
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N° 6.871/2009
04/06/2009 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que … |
Federal |
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N° 6.870/2009
04/06/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução … |
Federal |
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N° 6.870/2009
04/06/2009 |
Dec
Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução … |
Federal |
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N° 6.869/2009
04/06/2009 |
Dec
Dispõe sobre a coordenação e articulação dos órgãos federais, bem como sobre … |
Federal |
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N° 6.869/2009
04/06/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a coordenação e articulação dos órgãos federais, bem como sobre … |
Federal |
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N° 6.868/2009
04/06/2009 |
Decreto
Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias … |
Federal |
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N° 6.868/2009
04/06/2009 |
Dec
Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias … |
Federal |
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N° 927/2009
02/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Guaraciaba do Norte e … |
Municipal |
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N° 6.867/2009
29/05/2009 |
Dec
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X … |
Federal |
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N° 6.867/2009
29/05/2009 |
Decreto
Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X … |
Federal |
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N° 6.866/2009
29/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério … |
Federal |
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N° 6.866/2009
29/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério … |
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N° 6.865/2009
29/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser … |
Federal |
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N° 6.865/2009
29/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser … |
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N° 6.864/2009
29/05/2009 |
Decreto
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República … |
Federal |
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N° 6.864/2009
29/05/2009 |
Dec
Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República … |
Federal |
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