Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.855/2009
25/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.855/2009
25/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.854/2009
25/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica. |
Federal |
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N° 6.854/2009
25/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica. |
Federal |
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N° 926/2009
21/05/2009 |
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno na área rural … |
Municipal |
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N° 925/2009
21/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto de Guaraciaba do … |
Municipal |
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N° 14.362/2009
21/05/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YOGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 14.361/2009
21/05/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. |
Estadual |
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N° 14.360/2009
21/05/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS ÀS LESÕES POR … |
Estadual |
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N° 463/2009
20/05/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 14.359/2009
19/05/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA. |
Estadual |
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N° 14.358/2009
19/05/2009 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO DE PRÁTICAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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N° 14.357/2009
19/05/2009 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.923, DE 4 DE JULHO … |
Estadual |
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N° 14.356/2009
19/05/2009 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Cearense a Fernando Haddad. |
Estadual |
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N° 14.354/2009
19/05/2009 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.296, DE 7 DE JANEIRO … |
Estadual |
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N° 14.353/2009
19/05/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. |
Estadual |
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N° 14.352/2009
19/05/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA … |
Estadual |
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N° 14.351/2009
19/05/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE. |
Estadual |
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N° 14.350/2009
19/05/2009 |
Lei
ALTERA AS LEIS NºS. 13.778, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE … |
Estadual |
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N° 14.349/2009
19/05/2009 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
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