Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.348/2009
19/05/2009 |
Lei
ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 11, PROMOVE … |
Estadual |
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N° 14.347/2009
19/05/2009 |
Lei
ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE AO ART. 11, PROMOVE … |
Estadual |
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N° 14.346/2009
19/05/2009 |
Lei
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE-240, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 14.345/2009
19/05/2009 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO … |
Estadual |
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N° 6.853/2009
15/05/2009 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 6.853/2009
15/05/2009 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 6.852/2009
15/05/2009 |
Decreto
Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da … |
Federal |
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N° 6.852/2009
15/05/2009 |
Dec
Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da … |
Federal |
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N° 924/2009
14/05/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO DE JÕAO GLÓRIA, AO PROLONGAMENTO … |
Municipal |
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N° 923/2009
14/05/2009 |
Lei
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 922/2009
14/05/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CAPITÃO FERREIRA NESTA … |
Municipal |
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N° 921/2009
14/05/2009 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS CONCEIÇÃO … |
Municipal |
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N° 6.851/2009
14/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.857, de … |
Federal |
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N° 6.851/2009
14/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.857, de … |
Federal |
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N° 6.850/2009
14/05/2009 |
Decreto
Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF. |
Federal |
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N° 6.850/2009
14/05/2009 |
Dec
Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF. |
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N° 6.849/2009
14/05/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.849/2009
14/05/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.848/2009
14/05/2009 |
Decreto
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto … |
Federal |
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N° 6.848/2009
14/05/2009 |
Dec
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto … |
Federal |
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