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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.839/2009
06/05/2009
Dec
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Popular da …

Federal

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N° 6.839/2009
06/05/2009
Decreto
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Popular da …

Federal

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N° 14.342/2009
06/05/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.341/2009
06/05/2009
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 14.152, DE 1º …

Estadual

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N° 14.340/2009
06/05/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Estadual

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N° 6.838/2009
04/05/2009
Decreto
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, …

Federal

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N° 6.838/2009
04/05/2009
Dec
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, …

Federal

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N° 6.837/2009
04/05/2009
Dec
Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais …

Federal

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N° 6.837/2009
04/05/2009
Decreto
Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais …

Federal

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N° 6.836/2009
04/05/2009
Decreto
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de …

Federal

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N° 6.836/2009
04/05/2009
Dec
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de …

Federal

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N° 6.835/2009
30/04/2009
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 6.835/2009
30/04/2009
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 6.834/2009
30/04/2009
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 6.834/2009
30/04/2009
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 6.833/2009
29/04/2009
Dec
Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal …

Federal

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N° 6.833/2009
29/04/2009
Decreto
Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal …

Federal

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N° 6.832/2009
29/04/2009
Decreto
Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.832/2009
29/04/2009
Dec
Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.831/2009
29/04/2009
Dec
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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