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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.831/2009
29/04/2009
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de …

Federal

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N° 919/2009
27/04/2009
Lei
"Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 797/2004, reestrutura Tabela Salarial do PCRM, …

Municipal

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N° 6.830/2009
27/04/2009
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para …

Federal

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N° 6.830/2009
27/04/2009
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para …

Federal

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N° 6.829/2009
27/04/2009
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, …

Federal

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N° 6.829/2009
27/04/2009
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, …

Federal

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N° 6.828/2009
27/04/2009
Dec
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei n …

Federal

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N° 6.828/2009
27/04/2009
Decreto
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei n …

Federal

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N° 918/2009
22/04/2009
Lei
"CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Municipal

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N° 917/2009
22/04/2009
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NORMANDO MARQUES, …

Municipal

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N° 6.827/2009
22/04/2009
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao …

Federal

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N° 6.827/2009
22/04/2009
Dec
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao …

Federal

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N° 14.339/2009
22/04/2009
Lei
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSAO NO QUADRO IV — TRIBUNAL …

Estadual

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N° 14.338/2009
22/04/2009
Lei
ALTERA A LEI Nº 11.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE …

Estadual

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N° 6.826/2009
20/04/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I …

Federal

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N° 6.826/2009
20/04/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I …

Federal

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N° 14.337/2009
20/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO ANUAL CAJU NORDESTE NO CALENDÁRIO OFICIAL …

Estadual

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N° 14.336/2009
20/04/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual

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N° 14.335/2009
20/04/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, …

Estadual

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N° 14.334/2009
20/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, …

Estadual

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