Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.333/2009
20/04/2009
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE …

Estadual

> link externo
N° 14.332/2009
20/04/2009
Lei
DENOMINA PREFEITO VICENTE PINTO DE MESQUITA A RODOVIA CE – 329, QUE …

Estadual

> link externo
N° 14.331/2009
20/04/2009
Lei
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA.

Estadual

> link externo
N° 14.330/2009
20/04/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.

Estadual

> link externo
N° 14.329/2009
20/04/2009
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO EIKE FUHRKEN BATISTA.

Estadual

> link externo
N° 14.327/2009
20/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, CIVIS E MILITARES, NO …

Estadual

> link externo
N° 14.326/2009
20/04/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE.

Estadual

> link externo
N° 14.325/2009
20/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, PLACAS OU FAIXAS EM TODOS OS …

Estadual

> link externo
N° 14.324/2009
20/04/2009
Lei
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COMO A CAPITAL DAS REDES DO ESTADO …

Estadual

> link externo
N° 14.323/2009
20/04/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES …

Estadual

> link externo
N° 14.322/2009
20/04/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER …

Estadual

> link externo
N° 14.321/2009
20/04/2009
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO.

Estadual

> link externo
N° 14.319/2009
20/04/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS TÉCNICOS, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA …

Estadual

> link externo
N° 14.238/2009
20/04/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ESTRELA GUIA.

Estadual

> link externo
N° 6.825/2009
17/04/2009
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 6.825/2009
17/04/2009
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 130/2009
17/04/2009
Lei Complementar
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das …

Federal

> link externo
N° 6.824/2009
16/04/2009
Dec
Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de 17 …

Federal

> link externo
N° 6.824/2009
16/04/2009
Decreto
Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de 17 …

Federal

> link externo
N° 6.823/2009
16/04/2009
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.