Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.985/2019
24/09/2019
Lei
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NAS …

Estadual

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N° 16.984/2019
24/09/2019
Lei
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Estadual

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N° 16.983/2019
24/09/2019
Lei
DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Estadual

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N° 16.982/2019
24/09/2019
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA.

Estadual

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N° 16.981/2019
24/09/2019
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MANDIOCA.

Estadual

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N° 16.980/2019
24/09/2019
Lei
INCLUI O FESTIVAL DAS CULTURAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA …

Estadual

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N° 16.979/2019
24/09/2019
Lei
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA.

Estadual

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N° 16.978/2019
24/09/2019
Lei
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A …

Estadual

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N° 16.977/2019
24/09/2019
Lei
INSTITUI O DIA DO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO.

Estadual

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N° 16.976/2019
24/09/2019
Lei
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N.º 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.

Estadual

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N° 1322/2019
24/09/2019
Lei
DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE …

Municipal

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N° 1321/2019
24/09/2019
Lei
Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia …

Municipal

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N° 10.025/2019
20/09/2019
Decreto
Dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública …

Federal

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N° 10.025/2019
20/09/2019
Dec
Dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública …

Federal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Dec
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 10.023/2019
20/09/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019, que …

Federal

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N° 10.023/2019
20/09/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019, que …

Federal

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N° 10.022/2019
20/09/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019, para …

Federal

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