Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.823/2009
16/04/2009 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.822/2009
16/04/2009 |
Dec
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para … |
Federal |
> link externo |
N° 6.822/2009
16/04/2009 |
Decreto
Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para … |
Federal |
> link externo |
N° 461/2009
15/04/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
> link externo |
N° 6.821/2009
14/04/2009 |
Decreto
Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que … |
Federal |
> link externo |
N° 6.821/2009
14/04/2009 |
Dec
Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que … |
Federal |
> link externo |
N° 6.820/2009
13/04/2009 |
Dec
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no … |
Federal |
> link externo |
N° 6.820/2009
13/04/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Comitê de Participação no … |
Federal |
> link externo |
N° 6.819/2009
13/04/2009 |
Decreto
Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida … |
Federal |
> link externo |
N° 6.819/2009
13/04/2009 |
Dec
Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida … |
Federal |
> link externo |
N° 6.818/2009
09/04/2009 |
Dec
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Pará - … |
Federal |
> link externo |
N° 6.818/2009
09/04/2009 |
Decreto
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Pará - … |
Federal |
> link externo |
N° 916/2009
07/04/2009 |
Lei
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL - PE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 6.817/2009
07/04/2009 |
Decreto
Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.817/2009
07/04/2009 |
Dec
Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.816/2009
07/04/2009 |
Dec
Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
N° 6.816/2009
07/04/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
N° 14.318/2009
07/04/2009 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.317/2009
07/04/2009 |
Lei
CRIA O NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃOGESPÚBLICA, … |
Estadual |
> link externo |
N° 6.815/2009
06/04/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros