Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.815/2009
06/04/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 … |
Federal |
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N° 6.814/2009
06/04/2009 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 6.814/2009
06/04/2009 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 14.316/2009
06/04/2009 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ … |
Estadual |
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N° 6.813/2009
03/04/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.813/2009
03/04/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.812/2009
03/04/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.812/2009
03/04/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.811/2009
31/03/2009 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.811/2009
31/03/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento … |
Federal |
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N° 6.810/2009
30/03/2009 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4.212, de 26 … |
Federal |
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N° 6.810/2009
30/03/2009 |
Dec
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 4.212, de 26 … |
Federal |
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N° 6.809/2009
30/03/2009 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 6.809/2009
30/03/2009 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 460/2009
30/03/2009 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 4o e 8o da Lei no 10.931, … |
Federal |
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N° 6.808/2009
27/03/2009 |
Decreto
Altera os arts. 1º , 2º e 8º e os Anexos I, … |
Federal |
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N° 6.808/2009
27/03/2009 |
Dec
Altera os arts. 1º , 2º e 8º e os Anexos I, … |
Federal |
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N° 14.315/2009
27/03/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O … |
Estadual |
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N° 6.807/2009
25/03/2009 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 6.807/2009
25/03/2009 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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