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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 914/2009
17/03/2009
Lei
"Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, …

Municipal

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N° 913/2009
17/03/2009
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a …

Municipal

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N° 912/2009
17/03/2009
Lei
"Ratifica o projeto de Intenções firmado entre o Governo do Estado do …

Municipal

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N° 6.799/2009
17/03/2009
Dec
Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 11 …

Federal

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N° 6.799/2009
17/03/2009
Decreto
Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 11 …

Federal

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N° 6.798/2009
17/03/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino …

Federal

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N° 6.798/2009
17/03/2009
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino …

Federal

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N° 6.797/2009
17/03/2009
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.797/2009
17/03/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.796/2009
17/03/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 5º do Estatuto da Caixa Econômica Federal …

Federal

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N° 6.796/2009
17/03/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 5º do Estatuto da Caixa Econômica Federal …

Federal

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N° 6.795/2009
13/03/2009
Decreto
Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio …

Federal

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N° 6.795/2009
13/03/2009
Dec
Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio …

Federal

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N° 6.794/2009
13/03/2009
Dec
Dispõe sobre a supervisão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - …

Federal

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N° 6.794/2009
13/03/2009
Decreto
Dispõe sobre a supervisão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - …

Federal

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N° 911/2009
10/03/2009
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS - …

Municipal

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N° 910/2009
10/03/2009
Lei
"Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo …

Municipal

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N° 6.793/2009
10/03/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 6.793/2009
10/03/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento …

Federal

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N° 6.792/2009
10/03/2009
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho …

Federal

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