Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.792/2009
10/03/2009
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho …

Federal

> link externo
N° 6.791/2009
10/03/2009
Decreto
Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - …

Federal

> link externo
N° 6.791/2009
10/03/2009
Dec
Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - …

Federal

> link externo
N° 6.790/2009
06/03/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto …

Federal

> link externo
N° 6.790/2009
06/03/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto …

Federal

> link externo
N° 6.789/2009
03/03/2009
Decreto
Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 6.789/2009
03/03/2009
Dec
Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

Federal

> link externo
N° 6.788/2009
03/03/2009
Dec
Acresce inciso ao art. 1 º do Decreto n º 3.629, de …

Federal

> link externo
N° 6.788/2009
03/03/2009
Decreto
Acresce inciso ao art. 1 º do Decreto n º 3.629, de …

Federal

> link externo
N° 6.787/2009
03/03/2009
Decreto
Acresce artigo ao Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, …

Federal

> link externo
N° 6.787/2009
03/03/2009
Dec
Acresce artigo ao Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, …

Federal

> link externo
N° 909/2009
02/03/2009
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 2009, no valor de R$. …

Municipal

> ver mais
N° 14.309/2009
02/03/2009
Lei
ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 12.483, DE …

Estadual

> link externo
N° 14.308/2009
02/03/2009
Lei
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI N° 14.246, DE 19 DE NOVEMBRO …

Estadual

> link externo
N° 14.307/2009
02/03/2009
Lei
INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE …

Estadual

> link externo
N° 14.306/2009
02/03/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 …

Estadual

> link externo
N° 14.305/2009
02/03/2009
Lei
CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS …

Estadual

> link externo
N° 6.786/2009
19/02/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo …

Federal

> link externo
N° 6.786/2009
19/02/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo …

Federal

> link externo
N° 6.785/2009
19/02/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do extinto …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.