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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.775/2009
18/02/2009
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na Comunidade da Dominica, …

Federal

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N° 6.774/2009
18/02/2009
Dec
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em São Cristóvão e …

Federal

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N° 6.774/2009
18/02/2009
Decreto
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em São Cristóvão e …

Federal

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N° 6.773/2009
18/02/2009
Decreto
Dá nova redação ao inciso VI do art. 1º do Decreto nº …

Federal

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N° 6.773/2009
18/02/2009
Dec
Dá nova redação ao inciso VI do art. 1º do Decreto nº …

Federal

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N° 6.772/2009
18/02/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 …

Federal

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N° 6.772/2009
18/02/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.810, de 19 …

Federal

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N° 6.771/2009
16/02/2009
Decreto
Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão …

Federal

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N° 6.771/2009
16/02/2009
Dec
Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão …

Federal

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N° 908/2009
10/02/2009
Lei
"Fica alterada a Lei Municipal n° 847/06, de 03 de agosto de …

Municipal

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N° 907/2009
10/02/2009
Lei
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 882/08, DE 25 DE ABRIL DE …

Municipal

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N° 6.770/2009
10/02/2009
Decreto
Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº …

Federal

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N° 6.770/2009
10/02/2009
Dec
Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº …

Federal

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N° 6.769/2009
10/02/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 5º , 6º e 7º do Decreto …

Federal

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N° 6.769/2009
10/02/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 5º , 6º e 7º do Decreto …

Federal

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N° 6.768/2009
10/02/2009
Decreto
Disciplina o Programa Caminho da Escola.

Federal

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N° 6.768/2009
10/02/2009
Dec
Disciplina o Programa Caminho da Escola.

Federal

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N° 6.767/2009
10/02/2009
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.767/2009
10/02/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.766/2009
10/02/2009
Decreto
Promulga a Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida …

Federal

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