Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6.766/2009
10/02/2009 |
Dec
Promulga a Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida … |
Federal |
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N° 6.765/2009
10/02/2009 |
Dec
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir … |
Federal |
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N° 6.765/2009
10/02/2009 |
Decreto
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir … |
Federal |
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N° 6.764/2009
10/02/2009 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 6.764/2009
10/02/2009 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 458/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em … |
Federal |
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N° 457/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Altera os arts. 96 e 102 da Lei no 11.196, de 21 … |
Federal |
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N° 6.763/2009
05/02/2009 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 6.763/2009
05/02/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 6.762/2009
05/02/2009 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 6.762/2009
05/02/2009 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 6.761/2009
05/02/2009 |
Dec
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto … |
Federal |
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N° 6.761/2009
05/02/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto … |
Federal |
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N° 6.760/2009
05/02/2009 |
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro … |
Federal |
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N° 6.760/2009
05/02/2009 |
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro … |
Federal |
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N° 6.759/2009
05/02/2009 |
Dec
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e … |
Federal |
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N° 6.759/2009
05/02/2009 |
Decreto
Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e … |
Federal |
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N° 906/2009
03/02/2009 |
Lei
"ALTERA-SE O § 1 DO ART. N°11 DA LEI 11°. 608/97 DÁ … |
Municipal |
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N° 905/2009
03/02/2009 |
Lei
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GUARACIABA … |
Municipal |
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N° 6.758/2009
02/02/2009 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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Total de 61.467 registros