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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.750/2009
23/01/2009
Decreto
Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 6.359, de 18 …

Federal

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N° 6.750/2009
23/01/2009
Dec
Altera o caput do art. 1º do Decreto nº 6.359, de 18 …

Federal

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N° 6.749/2009
23/01/2009
Dec
Revoga os Decretos que menciona.

Federal

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N° 6.749/2009
23/01/2009
Decreto
Revoga os Decretos que menciona.

Federal

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N° 6.748/2009
22/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.748/2009
22/01/2009
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.747/2009
22/01/2009
Dec
Promulga o Tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Governo …

Federal

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N° 6.747/2009
22/01/2009
Decreto
Promulga o Tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Governo …

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N° 6.746/2009
22/01/2009
Decreto
Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5.474, …

Federal

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N° 6.746/2009
22/01/2009
Dec
Dá nova redação aos arts. 6º e 10 do Decreto nº 5.474, …

Federal

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N° 453/2009
22/01/2009
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco …

Federal

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N° 6.745/2009
19/01/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares …

Federal

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N° 6.745/2009
19/01/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares …

Federal

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N° 6.744/2009
19/01/2009
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério …

Federal

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N° 6.744/2009
19/01/2009
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério …

Federal

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N° 14.304/2009
16/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO …

Estadual

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N° 14.303/2009
16/01/2009
Lei
CRIA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E …

Estadual

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N° 6.743/2009
15/01/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.687, de 11 …

Federal

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N° 6.743/2009
15/01/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.687, de 11 …

Federal

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N° 6.742/2009
14/01/2009
Dec
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de …

Federal

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