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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.742/2009
14/01/2009
Decreto
Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de …

Federal

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N° 6.741/2009
14/01/2009
Decreto
Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção …

Federal

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N° 6.741/2009
14/01/2009
Dec
Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção …

Federal

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N° 6.740/2009
14/01/2009
Dec
Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2008, a serem observados para promoção …

Federal

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N° 6.740/2009
14/01/2009
Decreto
Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2008, a serem observados para promoção …

Federal

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N° 6.739/2009
14/01/2009
Decreto
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2008, …

Federal

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N° 6.739/2009
14/01/2009
Dec
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2008, …

Federal

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N° 6.738/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.738/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.737/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.737/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.736/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

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N° 6.736/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

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N° 6.735/2009
12/01/2009
Decreto
Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução n º …

Federal

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N° 6.735/2009
12/01/2009
Dec
Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução n º …

Federal

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N° 6.734/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos, entre …

Federal

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N° 6.734/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos, entre …

Federal

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N° 6.733/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.733/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do …

Federal

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N° 6.732/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa …

Federal

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