Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6.732/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa …

Federal

> link externo
N° 6.731/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 6.731/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República …

Federal

> link externo
N° 6.730/2009
12/01/2009
Dec
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

> link externo
N° 6.730/2009
12/01/2009
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance …

Federal

> link externo
N° 6.729/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados e Estudos …

Federal

> link externo
N° 6.729/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados e Estudos …

Federal

> link externo
N° 6.728/2009
12/01/2009
Dec
Promulga o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos …

Federal

> link externo
N° 6.728/2009
12/01/2009
Decreto
Promulga o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos …

Federal

> link externo
N° 6.727/2009
12/01/2009
Decreto
Revoga a alínea “f” do inciso V do § 9º do art. …

Federal

> link externo
N° 6.727/2009
12/01/2009
Dec
Revoga a alínea “f” do inciso V do § 9º do art. …

Federal

> link externo
N° 6.726/2009
12/01/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 14 do Anexo I ao Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 6.726/2009
12/01/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 14 do Anexo I ao Decreto nº …

Federal

> link externo
N° 6.725/2009
12/01/2009
Decreto
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 …

Federal

> link externo
N° 6.725/2009
12/01/2009
Dec
Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 …

Federal

> link externo
N° 6.724/2009
12/01/2009
Dec
Acresce inciso ao art. 2º do Decreto n º 1.791, de 15 …

Federal

> link externo
N° 6.724/2009
12/01/2009
Decreto
Acresce inciso ao art. 2º do Decreto n º 1.791, de 15 …

Federal

> link externo
N° 14.302/2009
09/01/2009
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, …

Estadual

> link externo
N° 129/2009
08/01/2009
Lei Complementar
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do …

Federal

> link externo
N° 14.301/2009
07/01/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ.

Estadual

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.