Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 14.300/2009
07/01/2009
Lei
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Estadual

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N° 14.299/2009
07/01/2009
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.

Estadual

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N° 14.298/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO …

Estadual

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N° 14.297/2009
07/01/2009
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.

Estadual

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N° 14.296/2009
07/01/2009
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – …

Estadual

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N° 14.295/2009
07/01/2009
Lei
CRIA O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, …

Estadual

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N° 14.294/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ …

Estadual

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N° 14.293/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE …

Estadual

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N° 14.292/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM A ENTRADA E A …

Estadual

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N° 14.291/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS PROIBINDO A VENDA …

Estadual

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N° 14.290/2009
07/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A EXPRESSÃO “DIGA NÃO AO …

Estadual

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N° 14.288/2009
06/01/2009
Lei
ALTERA O ANEXO II DA LEI NºS 14.024, DE 17 DE DEZEMBRO …

Estadual

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N° 14.288/2009
06/01/2009
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À …

Estadual

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N° 14.287/2009
05/01/2009
Lei
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO CEARÁ - PAEC, …

Estadual

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N° 14.286/2009
05/01/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O DIREITO À PRESENÇA DE …

Estadual

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N° 6.723/2008
30/12/2008
Dec
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos …

Federal

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N° 6.723/2008
30/12/2008
Decreto
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos …

Federal

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N° 6.722/2008
30/12/2008
Decreto
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, …

Federal

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N° 6.722/2008
30/12/2008
Dec
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, …

Federal

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N° 14.285/2008
30/12/2008
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO …

Estadual

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