Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.300/2009
07/01/2009 |
Lei
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.299/2009
07/01/2009 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.298/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.297/2009
07/01/2009 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.296/2009
07/01/2009 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.295/2009
07/01/2009 |
Lei
CRIA O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.294/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.293/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.292/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM A ENTRADA E A … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.291/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS PROIBINDO A VENDA … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.290/2009
07/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A EXPRESSÃO DIGA NÃO AO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.288/2009
06/01/2009 |
Lei
ALTERA O ANEXO II DA LEI NºS 14.024, DE 17 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.288/2009
06/01/2009 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.287/2009
05/01/2009 |
Lei
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO CEARÁ - PAEC, … |
Estadual |
> link externo |
N° 14.286/2009
05/01/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O DIREITO À PRESENÇA DE … |
Estadual |
> link externo |
N° 6.723/2008
30/12/2008 |
Dec
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos … |
Federal |
> link externo |
N° 6.723/2008
30/12/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a venda direta a consumidor final dos produtos classificados nos … |
Federal |
> link externo |
N° 6.722/2008
30/12/2008 |
Decreto
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.722/2008
30/12/2008 |
Dec
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, … |
Federal |
> link externo |
N° 14.285/2008
30/12/2008 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
> link externo |
Total de 61.467 registros