Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.284/2008
30/12/2008 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 5°, AO ART. 27, … |
Estadual |
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N° 6.721/2008
29/12/2008 |
Dec
Promulga o Convênio para a Criação do Centro de Cooperação Regional para … |
Federal |
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N° 6.721/2008
29/12/2008 |
Decreto
Promulga o Convênio para a Criação do Centro de Cooperação Regional para … |
Federal |
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N° 6.720/2008
29/12/2008 |
Decreto
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
Federal |
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N° 6.720/2008
29/12/2008 |
Dec
Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de … |
Federal |
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N° 6.719/2008
29/12/2008 |
Dec
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República … |
Federal |
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N° 6.719/2008
29/12/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República … |
Federal |
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N° 6.718/2008
29/12/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Parceria e de Cooperação entre o Governo da … |
Federal |
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N° 6.718/2008
29/12/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Parceria e de Cooperação entre o Governo da … |
Federal |
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N° 6.717/2008
29/12/2008 |
Dec
Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido … |
Federal |
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N° 6.717/2008
29/12/2008 |
Decreto
Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido … |
Federal |
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N° 6.716/2008
29/12/2008 |
Decreto
Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
Federal |
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N° 6.716/2008
29/12/2008 |
Dec
Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social … |
Federal |
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N° 6.715/2008
29/12/2008 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 6.715/2008
29/12/2008 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que … |
Federal |
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N° 6.714/2008
29/12/2008 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 6.714/2008
29/12/2008 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
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N° 6.713/2008
29/12/2008 |
Decreto
Autoriza a integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização … |
Federal |
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N° 6.713/2008
29/12/2008 |
Dec
Autoriza a integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização … |
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N° 14.283/2008
29/12/2008 |
Lei
FIXA NORMAS REFERENTES À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE … |
Estadual |
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