Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.712/2008
24/12/2008 |
Dec
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos … |
Federal |
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N° 6.712/2008
24/12/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos … |
Federal |
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N° 6.711/2008
24/12/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e … |
Federal |
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N° 6.711/2008
24/12/2008 |
Dec
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e … |
Federal |
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N° 452/2008
24/12/2008 |
Medida Provisória
Dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de … |
Federal |
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N° 6.710/2008
23/12/2008 |
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.751, de 12 … |
Federal |
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N° 6.710/2008
23/12/2008 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.751, de 12 … |
Federal |
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N° 6.709/2008
23/12/2008 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.002, de 28 de dezembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 6.709/2008
23/12/2008 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.002, de 28 de dezembro de 2006, que … |
Federal |
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N° 6.708/2008
23/12/2008 |
Dec
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício … |
Federal |
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N° 6.708/2008
23/12/2008 |
Decreto
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício … |
Federal |
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N° 6.707/2008
23/12/2008 |
Decreto
Regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 … |
Federal |
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N° 6.707/2008
23/12/2008 |
Dec
Regulamenta os arts. 58-A a 58-T da Lei nº 10.833, de 29 … |
Federal |
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N° 14.282/2008
23/12/2008 |
Lei
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL … |
Estadual |
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N° 14.281/2008
23/12/2008 |
Lei
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 2º DA LEI … |
Estadual |
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N° 14.280/2008
23/12/2008 |
Lei
PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL … |
Estadual |
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N° 14.279/2008
23/12/2008 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E … |
Estadual |
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N° 14.278/2008
23/12/2008 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PPA … |
Estadual |
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N° 14.277/2008
23/12/2008 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 14.276/2008
23/12/2008 |
Lei
RATIFICA AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E CONSOLIDA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros