Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 14.270/2008
18/12/2008 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 14.269/2008
18/12/2008 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Estadual |
> link externo |
N° 6.700/2008
17/12/2008 |
Dec
Promulga o do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a … |
Federal |
> link externo |
N° 6.700/2008
17/12/2008 |
Decreto
Promulga o do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a … |
Federal |
> link externo |
N° 6.699/2008
17/12/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.699/2008
17/12/2008 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.698/2008
17/12/2008 |
Dec
Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do … |
Federal |
> link externo |
N° 6.698/2008
17/12/2008 |
Decreto
Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do … |
Federal |
> link externo |
N° 6.697/2008
17/12/2008 |
Decreto
Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - … |
Federal |
> link externo |
N° 6.697/2008
17/12/2008 |
Dec
Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - … |
Federal |
> link externo |
N° 6.696/2008
17/12/2008 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
> link externo |
N° 6.696/2008
17/12/2008 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
> link externo |
N° 902/2008
15/12/2008 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente 2008, no valor de R$. … |
Municipal |
> ver mais |
N° 6.695/2008
15/12/2008 |
Decreto
Dá nova redação ao art.152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.695/2008
15/12/2008 |
Dec
Dá nova redação ao art.152-A do Decreto nº 6.514, de 22 de … |
Federal |
> link externo |
N° 6.694/2008
15/12/2008 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
N° 6.694/2008
15/12/2008 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem … |
Federal |
> link externo |
N° 451/2008
15/12/2008 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
N° 903/2008
12/12/2008 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 901/2008
12/12/2008 |
Lei
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 61.467 registros