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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2008
08/12/2008
Emenda Substitutiva
EMENTA SUBSTITUTIVA A RESOLUÇÃO N° 198/92 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, …

Municipal

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N° 1/2008
08/12/2008
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE

Municipal

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N° 6.677/2008
05/12/2008
Decreto
Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - …

Federal

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N° 6.677/2008
05/12/2008
Dec
Reduz temporariamente a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - …

Federal

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N° 6.676/2008
04/12/2008
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 6.676/2008
04/12/2008
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 14.261/2008
04/12/2008
Lei
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.529, DE 30 DE …

Estadual

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N° 14.260/2008
04/12/2008
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.049, DE 3 …

Estadual

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N° 14.259/2008
04/12/2008
Lei
DENOMINA O PRÉDIO, OS AUDITÓRIOS E O SALÃO NOBRE DO COMPLEXO DE …

Estadual

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N° 14.258/2008
04/12/2008
Lei
APROVA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 …

Estadual

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N° 14.257/2008
04/12/2008
Lei
CRIA NO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO 27 (VINTE E SETE) CARGOS …

Estadual

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N° 14.256/2008
04/12/2008
Lei
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA …

Estadual

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N° 6.675/2008
03/12/2008
Decreto
Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira (2000/2001) entre o Governo da República …

Federal

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N° 6.675/2008
03/12/2008
Dec
Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira (2000/2001) entre o Governo da República …

Federal

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N° 6.674/2008
03/12/2008
Dec
Altera os Decretos nº 6.539, de 18 de agosto de 2008, que …

Federal

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N° 6.674/2008
03/12/2008
Decreto
Altera os Decretos nº 6.539, de 18 de agosto de 2008, que …

Federal

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N° 6.673/2008
03/12/2008
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática …

Federal

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N° 6.673/2008
03/12/2008
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática …

Federal

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N° 449/2008
03/12/2008
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, …

Federal

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N° 6.672/2008
02/12/2008
Dec
Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de …

Federal

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