Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 6.672/2008
02/12/2008 |
Decreto
Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de … |
Federal |
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N° 898/2008
01/12/2008 |
Lei
"AUTOIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CEARÁ, A FAZER DOAÇÃO PARA … |
Municipal |
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N° 6.671/2008
01/12/2008 |
Dec
Altera a alínea “b” do inciso I do art. 9o e os … |
Federal |
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N° 6.671/2008
01/12/2008 |
Decreto
Altera a alínea “b” do inciso I do art. 9o e os … |
Federal |
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N° 6.670/2008
01/12/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre o Governo … |
Federal |
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N° 6.670/2008
01/12/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Sanitária Veterinária entre o Governo … |
Federal |
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N° 6.669/2008
27/11/2008 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério … |
Federal |
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N° 6.669/2008
27/11/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério … |
Federal |
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N° 6.668/2008
27/11/2008 |
Decreto
Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre … |
Federal |
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N° 6.668/2008
27/11/2008 |
Dec
Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre … |
Federal |
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N° 6.667/2008
27/11/2008 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 6.667/2008
27/11/2008 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 6.666/2008
27/11/2008 |
Decreto
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados … |
Federal |
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N° 6.666/2008
27/11/2008 |
Dec
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados … |
Federal |
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N° 14.255/2008
27/11/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS … |
Estadual |
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N° 6.665/2008
26/11/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
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N° 6.665/2008
26/11/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do … |
Federal |
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N° 6.664/2008
26/11/2008 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 6.664/2008
26/11/2008 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 6.663/2008
26/11/2008 |
Dec
Regulamenta a aferição sumária, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, da … |
Federal |
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