Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14.228/2008
07/11/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DE REGATAS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 14.227/2008
07/11/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS … |
Estadual |
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N° 14.226/2008
07/11/2008 |
Lei
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ A … |
Estadual |
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N° 14.225/2008
07/11/2008 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CAPITAL … |
Estadual |
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N° 14.224/2008
07/11/2008 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO … |
Estadual |
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N° 14.223/2008
07/11/2008 |
Lei
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, … |
Estadual |
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N° 445/2008
06/11/2008 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros … |
Federal |
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N° 6.637/2008
05/11/2008 |
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - … |
Federal |
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N° 6.637/2008
05/11/2008 |
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - … |
Federal |
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N° 6.636/2008
05/11/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da … |
Federal |
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N° 6.636/2008
05/11/2008 |
Dec
Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da … |
Federal |
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N° 6.635/2008
05/11/2008 |
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial … |
Federal |
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N° 6.635/2008
05/11/2008 |
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial … |
Federal |
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N° 6.634/2008
05/11/2008 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - … |
Federal |
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N° 6.634/2008
05/11/2008 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - … |
Federal |
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N° 6.633/2008
05/11/2008 |
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial … |
Federal |
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N° 6.633/2008
05/11/2008 |
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial … |
Federal |
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N° 6.632/2008
05/11/2008 |
Decreto
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comércio - … |
Federal |
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N° 6.632/2008
05/11/2008 |
Dec
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comércio - … |
Federal |
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N° 6.631/2008
04/11/2008 |
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.886, de 6 … |
Federal |
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