Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.845/2019
25/06/2019
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para …

Federal

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N° 9.845/2019
25/06/2019
Dec
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para …

Federal

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N° 9.844/2019
25/06/2019
Dec
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para …

Federal

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N° 9.844/2019
25/06/2019
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para …

Federal

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N° 887/2019
25/06/2019
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando …

Federal

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N° 1302/2019
21/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE …

Municipal

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N° 9.843/2019
19/06/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que …

Federal

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N° 9.843/2019
19/06/2019
Dec
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que …

Federal

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N° 16.910/2019
19/06/2019
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Estadual

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N° 9.842/2019
18/06/2019
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

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N° 9.842/2019
18/06/2019
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

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N° 9.841/2019
18/06/2019
Dec
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Federal

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N° 9.841/2019
18/06/2019
Decreto
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Federal

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N° 886/2019
18/06/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei …

Federal

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N° 16.909/2019
18/06/2019
Lei
DENOMINA JAIME TOMAZ DE AQUINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA …

Estadual

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N° 16.908/2019
18/06/2019
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO …

Estadual

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N° 16.907/2019
18/06/2019
Lei
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS …

Estadual

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N° 16.906/2019
18/06/2019
Lei
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A …

Estadual

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N° 885/2019
17/06/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para …

Federal

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N° 9.840/2019
14/06/2019
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano …

Federal

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