Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1388/2021
27/04/2021
Lei
Da denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a quadra de areia situada …

Municipal

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N° 1387/2021
27/04/2021
Lei
Da denominação de Emília Isabel Amorim a nova Creche da Rua Capitão …

Municipal

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N° 1386/2021
27/04/2021
Lei
Revoga a Lei N° 1.379/2021 de 19 de março de 2021, que …

Municipal

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N° 1385/2021
27/04/2021
Lei
Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada …

Municipal

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N° 1384/2021
27/04/2021
Lei
Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - CE a associar-se …

Municipal

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N° 6/2021
12/04/2021
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO 08/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI …

Municipal

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N° 1383/2021
12/04/2021
Lei
Institui como atividade essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação …

Municipal

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N° 14.133/2021
01/04/2021
Lei
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Federal

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N° 1382/2021
29/03/2021
Lei
Concede o Título de Cidadã Guaraciabense a Palmira Maria bezerra Verissimo.

Municipal

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N° 1381/2021
18/03/2021
Lei
Institui a Cidade de Pedras como ponto turístico oficial do Município de …

Municipal

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N° 1380/2021
18/03/2021
Lei
Institui a Cachoeira da Loca como ponto turístico oficial do Município de …

Municipal

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N° 1379/2021
18/03/2021
Lei
Da denominação de Emília Isabel Amorim, ao Centro Educacional Infantil de Sussuanha, …

Municipal

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N° 1378/2021
18/03/2021
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Municipal

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N° 1377/2021
18/03/2021
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, em especial o Município …

Municipal

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N° 1376/2021
04/03/2021
Lei
Concede o Título de Cidadã Guaraciabense a Maria do Socorro Damasceno Aragão

Municipal

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N° 1375/2021
24/02/2021
Lei
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …

Municipal

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N° 1374/2021
29/01/2021
Lei
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município de Guaraciaba …

Municipal

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N° 1373/2021
29/01/2021
Lei
Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débito …

Municipal

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N° 5/2021
26/01/2021
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO 07/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA …

Municipal

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N° 4/2021
22/01/2021
Resolução
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE 11 DE MARÇO …

Municipal

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