Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.203/2020
22/01/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que …

Federal

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N° 10.203/2020
22/01/2020
Dec
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que …

Federal

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N° 1328/2020
15/01/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA …

Municipal

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N° 10.202/2020
15/01/2020
Decreto
Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática …

Federal

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N° 10.202/2020
15/01/2020
Dec
Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática …

Federal

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N° 10.201/2020
15/01/2020
Dec
Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da …

Federal

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N° 10.201/2020
15/01/2020
Decreto
Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da …

Federal

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N° 10.200/2020
15/01/2020
Decreto
Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a …

Federal

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N° 10.200/2020
15/01/2020
Dec
Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a …

Federal

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N° 10.199/2020
15/01/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência …

Federal

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N° 10.199/2020
15/01/2020
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência …

Federal

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N° 17.175/2020
14/01/2020
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N.º 16.360, DE 17 DE OUTUBRO …

Estadual

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N° 17.174/2020
14/01/2020
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS …

Estadual

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N° 17.173/2020
09/01/2020
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA …

Estadual

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N° 17.172/2020
09/01/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, …

Estadual

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N° 17.171/2020
09/01/2020
Lei
INSTITUI A SEMANA DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA …

Estadual

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N° 17.170/2020
09/01/2020
Lei
ALTERA A LEI N.º 11.170, DE 2 DE ABRIL DE 1986, QUE …

Estadual

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N° 17.169/2020
09/01/2020
Lei
INSTITUI A COMENDA CEARÁ DE DANÇA.

Estadual

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N° 17.168/2020
09/01/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE MARCO.

Estadual

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N° 918/2020
03/01/2020
Medida Provisória
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em …

Federal

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