Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.198/2020
03/01/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que … |
Federal |
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N° 10.198/2020
03/01/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que … |
Federal |
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N° 17.167/2020
02/01/2020 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Estadual |
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N° 17.166/2020
02/01/2020 |
Lei
ALTERA O ART. 4.º DA LEI N.º 15.718, DE 26 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
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N° 17.165/2020
02/01/2020 |
Lei
RECONHECE A EXISTÊNCIA, A CONTRIBUIÇÃO E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO … |
Estadual |
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N° 10.197/2020
02/01/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para … |
Federal |
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N° 10.197/2020
02/01/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para … |
Federal |
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N° 917/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui … |
Federal |
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N° 916/2019
31/12/2019 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Federal |
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N° 10.196/2019
30/12/2019 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 10.196/2019
30/12/2019 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 10.195/2019
30/12/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.195/2019
30/12/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.194/2019
30/12/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.194/2019
30/12/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que … |
Federal |
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N° 915/2019
27/12/2019 |
Medida Provisória
Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. |
Federal |
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N° 17.164/2019
27/12/2019 |
Lei
DENOMINA MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 17.163/2019
27/12/2019 |
Lei
DENOMINA AGENOR GOMES DE ARAÚJO O CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 17.162/2019
27/12/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA PGE DIALOGA E ALTERA A LEI N.º 16.381, DE … |
Estadual |
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N° 17.161/2019
27/12/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros