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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 36.131/1954
02/09/1954
Dec
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ …

Federal

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N° 36.098/1954
19/08/1954
Dec
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, …

Federal

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N° 36.098/1954
19/08/1954
Decreto
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, …

Federal

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N° 36.071/1954
17/08/1954
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de adesão, por parte da Bolívia …

Federal

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N° 36.071/1954
17/08/1954
Dec
Torna público o depósito dos Instrumentos de adesão, por parte da Bolívia …

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N° 36.025/1954
12/08/1954
Dec
Regulamenta a lei nº 2.196, de 1 de abril de 1954, que …

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N° 36.025/1954
12/08/1954
Decreto
Regulamenta a lei nº 2.196, de 1 de abril de 1954, que …

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N° 35.995/1954
06/08/1954
Decreto
Torna público que o Conselho Federal Suíço aderiu à Convenção Internacional sôbre …

Federal

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N° 35.995/1954
06/08/1954
Dec
Torna público que o Conselho Federal Suíço aderiu à Convenção Internacional sôbre …

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N° 35.994/1954
06/08/1954
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Costa …

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N° 35.994/1954
06/08/1954
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Costa …

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N° 35.993/1954
06/08/1954
Decreto
Promulga a Convenção Internacional para a Marcação de Ovos no Mercado Internacional, …

Federal

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N° 35.993/1954
06/08/1954
Dec
Promulga a Convenção Internacional para a Marcação de Ovos no Mercado Internacional, …

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N° 35.992/1954
06/08/1954
Decreto
Torna público que o Govêrno dos Estados Unidos da América denunciou a …

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N° 35.992/1954
06/08/1954
Dec
Torna público que o Govêrno dos Estados Unidos da América denunciou a …

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N° 35.984/1954
05/08/1954
Dec
Altera lotação de repartições atendidos pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 35.984/1954
05/08/1954
Decreto
Altera lotação de repartições atendidos pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 35.960/1954
02/08/1954
Decreto
Fica a lotação de cargos de Adidos Aeronáuticos junto às representações diplomáticas …

Federal

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N° 35.960/1954
02/08/1954
Dec
Fica a lotação de cargos de Adidos Aeronáuticos junto às representações diplomáticas …

Federal

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N° 35.956/1954
02/08/1954
Dec
Regulamenta os artigos 188 a 193 da Lei nº 1.711, de 28 …

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