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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 35.360/1954
09/04/1954
Decreto
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanente e suplementar do …

Federal

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N° 35.359/1954
09/04/1954
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 35.359/1954
09/04/1954
Dec
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério …

Federal

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N° 35.333/1954
07/04/1954
Dec
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito …

Federal

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N° 35.333/1954
07/04/1954
Decreto
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito …

Federal

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N° 35.326/1954
05/04/1954
Decreto
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares.

Federal

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N° 35.326/1954
05/04/1954
Dec
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares.

Federal

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N° 35.311/1954
02/04/1954
Dec
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.

Federal

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N° 35.311/1954
02/04/1954
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.

Federal

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N° 35.309/1954
02/04/1954
Decreto
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra …

Federal

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N° 35.309/1954
02/04/1954
Dec
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra …

Federal

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N° 35.243/1954
22/03/1954
Dec
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.

Federal

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N° 35.243/1954
22/03/1954
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura.

Federal

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N° 35.240/1954
22/03/1954
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República …

Federal

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N° 35.240/1954
22/03/1954
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República …

Federal

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N° 35.232/1954
18/03/1954
Dec
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do …

Federal

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N° 35.232/1954
18/03/1954
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do …

Federal

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N° 35.209/1954
17/03/1954
Decreto
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de …

Federal

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N° 35.209/1954
17/03/1954
Dec
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de …

Federal

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N° 35.180/1954
11/03/1954
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República …

Federal

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