Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.101/1954
23/02/1954 |
Dec
Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado padrão … |
Federal |
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N° 35.096/1954
19/02/1954 |
Dec
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco. |
Federal |
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N° 35.096/1954
19/02/1954 |
Decreto
Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco. |
Federal |
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N° 35.022/1954
10/02/1954 |
Decreto
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no … |
Federal |
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N° 35.022/1954
10/02/1954 |
Dec
Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no … |
Federal |
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N° 35.005/1954
04/02/1954 |
Dec
Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 35.005/1954
04/02/1954 |
Decreto
Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 34.986/1954
28/01/1954 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres. |
Federal |
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N° 34.986/1954
28/01/1954 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional dos Transportes Terrestres. |
Federal |
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N° 34.954/1954
18/01/1954 |
Dec
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas … |
Federal |
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N° 34.954/1954
18/01/1954 |
Decreto
Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas … |
Federal |
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N° 34.946/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Esquadrão Anhanquera” ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento … |
Federal |
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N° 34.946/1954
15/01/1954 |
Dec
Dá a denominação de “Esquadrão Anhanquera” ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento … |
Federal |
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N° 34.945/1954
15/01/1954 |
Dec
Dá a denominação de “Batalhão Conrado Bittencourt” ao atual 3º Batalhão de … |
Federal |
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N° 34.945/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Batalhão Conrado Bittencourt” ao atual 3º Batalhão de … |
Federal |
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N° 34.944/1954
15/01/1954 |
Decreto
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de … |
Federal |
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N° 34.944/1954
15/01/1954 |
Dec
Dá a denominação de “Regimento Itororó” ao atual 5.º do Regimento de … |
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N° 34.941/1954
14/01/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de … |
Federal |
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N° 34.941/1954
14/01/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de … |
Federal |
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N° 34.928/1954
13/01/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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