Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 34.928/1954
13/01/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.925/1954
12/01/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital. |
Federal |
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N° 34.925/1954
12/01/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital. |
Federal |
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N° 34.911/1954
08/01/1954 |
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, … |
Federal |
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N° 34.911/1954
08/01/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, … |
Federal |
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N° 34.902/1954
07/01/1954 |
Decreto
Altera o Regulamento baixado com o Decreto nº 17.770, de 13 de … |
Federal |
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N° 34.902/1954
07/01/1954 |
Dec
Altera o Regulamento baixado com o Decreto nº 17.770, de 13 de … |
Federal |
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N° 34.901/1954
06/01/1954 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Mundial S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora na … |
Federal |
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N° 34.901/1954
06/01/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Mundial S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora na … |
Federal |
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N° 34.893/1954
05/01/1954 |
Decreto
Regulamentada a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de … |
Federal |
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N° 34.893/1954
05/01/1954 |
Dec
Regulamentada a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de … |
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N° 34.849/1953
29/12/1953 |
Dec
Retifica o Decreto nº 34.727, de 1 de dezembro de 1953. |
Federal |
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N° 34.849/1953
29/12/1953 |
Decreto
Retifica o Decreto nº 34.727, de 1 de dezembro de 1953. |
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N° 34.847/1953
29/12/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.847/1953
29/12/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.844/1953
28/12/1953 |
Dec
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.698, de 1 de abril … |
Federal |
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N° 34.844/1953
28/12/1953 |
Decreto
Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto número 30.698, de 1 de abril … |
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N° 34.833/1953
18/12/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 34.833/1953
18/12/1953 |
Dec
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 34.822/1953
17/12/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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