Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 34.720/1953
30/11/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 34.661/1953
19/11/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com sede … |
Federal |
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N° 34.661/1953
19/11/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, com sede … |
Federal |
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N° 34.650/1953
18/11/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 34.650/1953
18/11/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 34.649/1953
18/11/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 34.649/1953
18/11/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 34.638/1953
17/11/1953 |
Dec
Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. |
Federal |
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N° 34.638/1953
17/11/1953 |
Decreto
Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. |
Federal |
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N° 34.624/1953
16/11/1953 |
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 34.624/1953
16/11/1953 |
Dec
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 34.622/1953
16/11/1953 |
Dec
Cria o Estandarte da Escola de Especialistas de Aeronáutica. |
Federal |
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N° 34.622/1953
16/11/1953 |
Decreto
Cria o Estandarte da Escola de Especialistas de Aeronáutica. |
Federal |
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N° 34.580/1953
12/11/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartição atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 34.580/1953
12/11/1953 |
Dec
Altera lotação de repartição atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 34.463/1953
04/11/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede … |
Federal |
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N° 34.463/1953
04/11/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede … |
Federal |
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N° 34.453/1953
04/11/1953 |
Decreto
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que … |
Federal |
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N° 34.453/1953
04/11/1953 |
Dec
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que … |
Federal |
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N° 34.452/1953
04/11/1953 |
Dec
Concede pensão à Viúva de Francisco Vieira da Costa. |
Federal |
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