Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.961/1953
30/09/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.933/1953
28/09/1953 |
Decreto
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia. |
Federal |
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N° 33.933/1953
28/09/1953 |
Dec
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia. |
Federal |
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N° 33.728/1953
03/09/1953 |
Dec
Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do … |
Federal |
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N° 33.728/1953
03/09/1953 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial "David Caldas", no município de União, Estado do … |
Federal |
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N° 33.686/1953
27/08/1953 |
Dec
Concede pensão especial à viúva de Irineu José dos Santos Júnior. |
Federal |
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N° 33.686/1953
27/08/1953 |
Decreto
Concede pensão especial à viúva de Irineu José dos Santos Júnior. |
Federal |
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N° 33.676/1953
26/08/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 33.676/1953
26/08/1953 |
Dec
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 33.648/1953
25/08/1953 |
Dec
Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, firmada … |
Federal |
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N° 33.648/1953
25/08/1953 |
Decreto
Promulga a Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sôbre Aeronaves, firmada … |
Federal |
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N° 33.578/1953
18/08/1953 |
Decreto
Dá a denominação de “Batalhão Pirajá” ao 19º Batalhão de Caçadores e … |
Federal |
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N° 33.578/1953
18/08/1953 |
Dec
Dá a denominação de “Batalhão Pirajá” ao 19º Batalhão de Caçadores e … |
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N° 33.404/1953
28/07/1953 |
Decreto
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba … |
Federal |
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N° 33.404/1953
28/07/1953 |
Dec
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba … |
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N° 33.357/1953
23/07/1953 |
Dec
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando … |
Federal |
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N° 33.357/1953
23/07/1953 |
Decreto
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando … |
Federal |
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N° 33.556/1953
22/07/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 33.556/1953
22/07/1953 |
Dec
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 33.355/1953
22/07/1953 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, … |
Federal |
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