Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 31.835/1952
21/11/1952 |
Decreto
Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais … |
Federal |
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N° 31.778/1952
13/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.778/1952
13/11/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.777/1952
13/11/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.777/1952
13/11/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 31.757/1952
11/11/1952 |
Decreto
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento … |
Federal |
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N° 31.757/1952
11/11/1952 |
Dec
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, concessão para o aproveitamento … |
Federal |
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N° 31.643/1952
23/10/1952 |
Dec
Promulga a Convenção Internamericana sobre a concessão dos direitos civis da mulher, … |
Federal |
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N° 31.643/1952
23/10/1952 |
Decreto
Promulga a Convenção Internamericana sobre a concessão dos direitos civis da mulher, … |
Federal |
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N° 31.625/1952
17/10/1952 |
Decreto
Concede à “Companhia Nationale Air France” autorização para funcionar no país. |
Federal |
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N° 31.625/1952
17/10/1952 |
Dec
Concede à “Companhia Nationale Air France” autorização para funcionar no país. |
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N° 31.597/1952
15/10/1952 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paraense Limitada para estabelecer na cidade … |
Federal |
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N° 31.597/1952
15/10/1952 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paraense Limitada para estabelecer na cidade … |
Federal |
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N° 31.586/1952
13/10/1952 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixa de terreno, necessária … |
Federal |
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N° 31.586/1952
13/10/1952 |
Dec
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixa de terreno, necessária … |
Federal |
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N° 31.546/1952
06/10/1952 |
Dec
Dispõe sôbre o conceito de empregado aprendiz. |
Federal |
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N° 31.546/1952
06/10/1952 |
Decreto
Dispõe sôbre o conceito de empregado aprendiz. |
Federal |
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N° 31.540/1952
04/10/1952 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação ''Museu de Arte'', com sede na … |
Federal |
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N° 31.540/1952
04/10/1952 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação ''Museu de Arte'', com sede na … |
Federal |
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N° 31.536/1952
03/10/1952 |
Dec
Promulga os seguintes Atos celebrados entre o Brasil e o Chile, firmados … |
Federal |
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