Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 31.261/1952
11/08/1952 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha S. A. para estabelecer quatro transmissores … |
Federal |
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N° 31.057/1952
11/08/1952 |
Dec
Outorga concessão à Fundação Gaspar Líbero para instalar um transmissor de radiodifusão … |
Federal |
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N° 31.057/1952
11/08/1952 |
Decreto
Outorga concessão à Fundação Gaspar Líbero para instalar um transmissor de radiodifusão … |
Federal |
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N° 31.199/1952
28/07/1952 |
Decreto
Outorga a concessão à Rádio Cultura a Voz do Espaço para instalar … |
Federal |
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N° 31.199/1952
28/07/1952 |
Dec
Outorga a concessão à Rádio Cultura a Voz do Espaço para instalar … |
Federal |
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N° 31.128/1952
11/07/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.128/1952
11/07/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.092/1952
07/07/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.092/1952
07/07/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.063/1952
02/07/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.063/1952
02/07/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.049/1952
26/06/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.049/1952
26/06/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.047/1952
26/06/1952 |
Dec
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Federal |
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N° 31.047/1952
26/06/1952 |
Decreto
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Federal |
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N° 31.011/1952
19/06/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 31.011/1952
19/06/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 30.998/1952
18/06/1952 |
Dec
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Federal |
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N° 30.998/1952
18/06/1952 |
Decreto
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Federal |
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N° 30.992/1952
17/06/1952 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Sergipe Limitada para estabelecer uma estação … |
Federal |
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